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Web15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:. 15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12;. 15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990). 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14;. 15.1.4 Comprovadas através de … WebCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações correlatas, …
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